Processo minerário

803.239/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°5918/2024Área reduzida de 660,47 para 91,28

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5918/2024 Publicado DOU de DOU 12/07/2024- Onde se lê: "660,47 ha", leia-se: "91,28 ha"

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 12/07/2024 Seção 1

   Alvará nº 5.918, de 11 de JULHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 13522456)

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   • Alvará de Pesquisa
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