Processo minerário

803.255/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2024 Seção 1

   Relação nº 310/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.16/2022 - R$ 4.079,63

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3. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 157

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4. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 77

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5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 77

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6. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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10. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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