Processo minerário

803.293/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43685/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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2. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 08/07/2024

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3. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 62

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°18/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 17/11/2019

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