Processo minerário

803.293/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2017 e 30/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2017 Seção 1

   Alvará n°3086/2012 - Cessionario:811109/2015,811110/2015 E — página do DOU de 20/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 20/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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