Processo minerário

803.303/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3190/2021

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 13/09/2021, Relação n° 46/2021, Seção 1, pág. 173- Onde se lê: R$ 0,00 (Valor não suportado pelo sistema); Leia-se "R$ 445,25 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos))

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3. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°3190/2021/NPFAM-PI/ANM

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4. 16/12/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

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5. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 13/03/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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7. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 30/12/2013 Seção 1

   Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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