Processo minerário

803.324/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 51

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/PI · Superintendência no Piauí

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 54/18

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4. 29/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 07/12/2012 Seção 1

   Página 227 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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