Processo minerário

803.342/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 25/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.126/2014 - R$ 5.353,63

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.127/2014 - R$ 2.559,64

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2. 04/08/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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4. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 53/14

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5. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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