Processo minerário

803.352/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 107

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2. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 88

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3. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4/2018

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4. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°885/2016 e 986/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)

     OF. N°1045/2016

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5. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 54

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6. 13/10/2011 Seção 1

   Página 106 do DOU de 13/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 106

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