Processo minerário

803.358/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 87/18

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2. 27/03/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/02/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°154/2013

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4. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 44/14

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6. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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