Processo minerário

803.358/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Retificação de despacho

     ROSA MARIA DE CARVALHO - Publicado DOU de 26/08/2026, Relação n° 58/2026, Seção 1, pág. 161- Onde se lê: Vencimento da Licença 09/09/2023, Leia-se: Vencimento da Licença 24/01/2032

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2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ROSA MARIA DE CARVALHO- Cessionário:Heladio Bezerra de Sousa- CNPJ 26.102.142/0001-53- Registro de Licença N° 45/2014- Vencimento da Licença: 09/09/2023

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3. 18/09/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°45/2014 de 12 de setembro de 2014-Vencimento em 09 de setembro de 2023

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