Processo minerário

803.360/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2010 e 20/09/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2010 Seção 1

   PORTARIA Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 — página do DOU de 19/02/2010

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2. 29/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 13/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

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4. 13/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/10/2010 Seção 3

   Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br/licitacoes — página do DOU de 01/10/2010

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6. 02/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/11/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 03/11/2011 Seção 1

   Alvará n°6.904/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES — página do DOU de 03/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 31/01/2012 Seção 1

    Página do DOU de 31/01/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 20/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 20/09/2016 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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