Processo minerário

803.381/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°56/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°299/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°56/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°300/2015

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2. 12/08/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°17116/2011

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3. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.299/2015 - R$ 1.646,41

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.300/2015 - R$ 2.913,76

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4. 09/07/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 56/14

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6. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 82

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7. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 64

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8. 20/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 43

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10. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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