Processo minerário

803.399/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15158/2023/SEOUFI-PI/ANM

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1121,38 para 930,67-Calcário Dolomítico e Calcário Calcítico-Santa Filomena/Piauí

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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001-16- Alvará n°1248/2012

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3. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1248/2012 - Cessionario:803.014/2014-Sm Indústria de Minérios do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40

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6. 30/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/09/2013 Seção 1

   Página 95 do DOU de 30/09/2013 — Seção 1

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8. 15/08/2013 Seção 1

   Página 62 do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

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9. 15/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 62

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10. 13/07/2012 Seção 1

    Página 125 do DOU de 13/07/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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