Processo minerário

803.405/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 22/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 101

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