Processo minerário

803.406/2010

7 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2010 e 11/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2010

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2. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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3. 31/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/03/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 11/03/2019

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6. 13/03/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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7. 11/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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