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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.421/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2013 e 20/01/2026. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Página 77 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 18/14

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  8. Seção 1

    Página 62 do DOU de 30/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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