Processo minerário
803.421/2012
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2013 e 20/01/2026. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.
- Seção 1
Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Página 77 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1
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Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
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Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1
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Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 18/14
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- Seção 1
Página 62 do DOU de 30/10/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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