Processo minerário

803.428/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2010 e 28/03/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/02/2011 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 15/02/2011

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3. 27/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2011 — Seção 1

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4. 12/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2012 — Seção 1

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5. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 22/04/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2013 — página do DOU de 22/04/2013

   • Alvará de Pesquisa

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9. 15/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 30/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 17/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

    • Registro de Licença

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13. 31/10/2014 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2014

    • Concessão de Lavra

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14. 28/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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