Processo minerário
803.449/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2014 e 20/01/2026. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Página 776 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 55/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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