Processo minerário

803.552/2011

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2012 e 10/12/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2012 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de — página do DOU de 23/02/2012

   • Registro de Licença

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2. 08/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/12/2019 Seção 1

   Alvará n°4286/2009 — página do DOU de 10/12/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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