Processo minerário

803.682/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4558/2014

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2. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°100/2020/NPFAM-PI/GER-PI

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3. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°228/2017

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5. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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