Processo minerário

803.733/2008

3 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2012 e 22/11/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/08/2016 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 09/08/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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