Processo minerário

804.387/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 72

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3. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 102

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.83/2014 - R$ 276,21

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6. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 47

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7. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 55

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9. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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15. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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