Processo minerário

806.106/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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3. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 84/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1088/DNPM/MS-2016

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5. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 200/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1710/15

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6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 74

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7. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/06/2013 Seção 1

   Página 49 do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 76

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