Processo minerário

806.490/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 614/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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2. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 654/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°813/2013-FISC-DOU de 21/02/2013

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3. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 25/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

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