Processo minerário
809.348/1973
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°17004/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°17.936, — página do DOU de 30/12/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/04/2013
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 05/09/2013
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/03/2016
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