Processo minerário
810.629/1975
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1
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Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022
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Página do DOU de 25/08/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1
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Decreto-Lei 7.841/1945 — página do DOU de 25/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 15/05/2026 — Seção 1
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