Processo minerário

811.545/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 09/12/2016

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3. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 556/09-DNPM/RN

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5. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 26/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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