Processo minerário

814.680/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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3. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 38

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4. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°28/2018-FISC-DNPM/MG-60 dias

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5. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°91/14-DGTM

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°3031/13-DGTM-DOU de 20/12/13

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6. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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