Processo minerário
820.121/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/08/2022 e 09/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 27/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.42/2026 - R$ 308,96
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- Seção 1
Relação nº 80/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
5537/2022
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