Processo minerário

820.482/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41998/2025

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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5. 08/04/2010 Seção 1

   Página 87 do DOU de 08/04/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 87

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