Processo minerário

820.760/1984

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 09/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 11/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.580, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 11/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 09/12/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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