Processo minerário

826.010/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2016 Seção 3

   EDITAL · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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2. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 09/12/2008, Relação n° 128/2008, Seção 1, pág. 114-Onde se lê:"...a área fica reduzida de 491,89 ha para 62,22 ha...": Leia-se:"...a área fica reduzida de 491,89 ha para 44,68 ha..."

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3. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014-DF · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 19/03/2010 Seção 3

   Página 153 do DOU de 19/03/2010 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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