Processo minerário

826.022/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 567/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.290/2025 - R$ 12.848,72

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3. 18/10/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 262/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3855/2021

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