Processo minerário

826.024/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24500/2021

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4. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1320/2020

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5. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 25/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/05/2012 Seção 1

   Página 37 do DOU de 15/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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