Processo minerário

826.033/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 100

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14358/2026

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3. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42.- Alvará n°4534/2019

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6. 19/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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8. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 75

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9. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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