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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.041/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/08/2020 e 01/12/2025. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

      OF. N°1343/2020-60 dias

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 45

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