Processo minerário

826.066/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2010 e 03/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/05/2011 Seção 1

   Alvará N°1.250/2010 — página do DOU de 03/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/09/2011 Seção 1

   EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010 — página do DOU de 27/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/02/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 13/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 15/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 414, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 03/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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