Processo minerário

826.077/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1490/2021

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2. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1490/2021

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 86/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.218/2015 - R$ 2.600,43

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.219/2015 - R$ 2.787,88

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6. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 72

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7. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 85

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13. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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