Processo minerário

826.108/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35202/2023

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2. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 10/09/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

     AI N°281/2019

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aceita defesa apresentada

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6. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 34

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7. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

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