Processo minerário
826.111/2009
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2010 e 02/06/2021. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Superintendência no Paraná e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 177/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021
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- Seção 1
Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°3165/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 44/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°1255/2010
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61
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DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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