Processo minerário

826.118/2009

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2011 e 25/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 05/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/10/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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