Processo minerário

826.121/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°36323/2023 e 36324/2023-60 (sessenta) dias

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36323/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36324/2023

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3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

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5. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5332/2013 - Cessionario:826.477/2015; 826.478/2015; 826.479/2015; 826.480/2015; 826.481/2015-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91

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6. 01/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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