Processo minerário

826.122/1998

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2011 e 26/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 24/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/10/2011

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 11/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 24/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 31/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 26/06/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.705, DE 23 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 26/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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