Processo minerário

826.123/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1834/2020/SEFAM - PR/GER-PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)