Processo minerário

826.162/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13239/2022

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias (1692)

     AI N°13239/2022

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1587/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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5. 08/01/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 16/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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