Processo minerário

826.176/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Val Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 37.317.426/0001-83- Registro de Licença N° 32/2018- Vencimento da Licença: 20/04/2047

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2. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 8186/2025

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (1425)

     Registro de Licença N° 32/2018 - Cessionario:VAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 37.317.426/0002-64- Publicado no DOU de 01/12/2023

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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4. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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5. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 138

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