Processo minerário

826.184/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20681/2021

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3. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°839/2021

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5. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1945/2020

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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6. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 63

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7. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 44

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