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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.193/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/06/2024 e 16/07/2024. Estado: Paraná. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 589/2024 - Vencimento 16/04/2034

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Torna sem efeito exigência (1284)

      OF. N°23073/2024-DOU de 24/06/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°23073/2024

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