Processo minerário

826.197/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18835/2025

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14046/2025

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4. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 35-Publicada no DOU de 07/03/2025

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5. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 23/10/2015

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6. 28/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

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7. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO MINISTRO

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8. 23/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

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9. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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