Processo minerário

826.197/1999

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2011 e 23/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 21/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 01/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 23/10/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°4.022/2013 — página do DOU de 23/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM, de 24 de fevereiro de 2017, que denega — página do DOU de 04/04/2017

   • Concessão de Lavra

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6. 28/02/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 28/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/03/2025 Seção 1

   Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 07/03/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 15/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 23/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 23/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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