Processo minerário

826.212/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 108/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°398/2014

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2. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 85/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°398/2014

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3. 03/06/2014 Seção 1

   Página 67 do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/06/2014 Seção 1

   Relação nº 82/2014 SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5.851 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê:'...numa área de 773,75 ha...", Leia-se: numa área de 629,71 ha...".

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5. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.851/2011 - Cessionario:826.223/2014; 826.244/2014; 826.307/2014-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.689.154/0001-47

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6. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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