Processo minerário

826.216/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2011 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 05/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 26/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 26/02/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 04/02/2015 Seção 1

   Alvará n°14470/2005 — página do DOU de 04/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 08/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/09/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 10/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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